Licitações, Contratos e Aditivos

PROCESSO Nº 81/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO NATALINA E ESTRUTURAS PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS E DISTRITO DE SANTA ISABEL DO MARINHEIRO

PROCESSO Nº 79/23 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 25/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS, CONFORME PROPOSTA Nº 11902.217000/123006 DE 2023 – MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO A EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Licitação enquadrada na Lei 8666/93 e Lei 10.520/02, conforme preceitua a Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023.

PROCESSO Nº 71/23 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 20/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PEDRANÓPOLIS, PAS DO DISTRITO DE SANTA IZABEL DO MARINHEIRO E PAS DO POVOADO DE DULCELINA

PROCESSO Nº 62/23 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 17/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES QUE SERÃO UTILIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PEDRANÓPOLIS, PAS DE SANTA IZABEL DO MARINHEIRO E PAS DO POVOADO DE DULCELINA.

PROCESSO Nº 61/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS-SP, ENTRE O PERÍODO DE 17/08/2023 A 19/08/2023.

PROCESSO Nº 05/23 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 04/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS PRÉ-CARNAVALESCO (DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2023) DO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS. Licitação enquadrada na Lei 8666/93 e 10.520/02, conforme preceitua o Art. 191, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROCESSO Nº 78/23 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 24/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESSA MUNICIPALIDADE DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2023 INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: a partir das 13:30 horas. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pedranópolis

PROCESSO Nº 76/23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO: CONTROLE DE PERÍCIAS MÉDICAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS, EMISSÃO DE ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE ACORDO COM A NR1, PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL, DE ACORDO COM NR 07, COM EMISSÃO DO RELATÓRIO ANUAL, LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO DE ACORDO COM A NR 15 E 16 E PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, DE ACORDO COM A NORMATIVA DO INSS Nº 84, NO QUE DIZ RESPEITO À SAÚDE DO TRABALHADOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

PROCESSO Nº 74/23 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 22/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR/MAXILAR SUPERIOR E/OU INFERIOR E PRÓTESES DENTÁRIA REMOVÍVEL COM GRAMPO DE NÍQUEL CROMO SUPERIOR E/OU INFERIOR CONFECCIONADAS POR PROTÉTICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/10/2023 INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: a partir das 10:10 horas. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pedranópolis

PROCESSO Nº 73/23 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 21/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PANIFICADORA E OUTROS) PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE DATA DA REALIZAÇÃO: 03/10/2023 INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: a partir das 08:30 horas. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pedranópolis ATA REGISTRO DE PREÇO