A Prefeitura do Município de Pedranópolis, Estado de São Paulo, por intermédio do prefeito, e por sugestão do Grupo de Trabalho, composto conforme Decreto 3.547 DE 20 outubro 2021 e portaria 7.748 de 20 de outubro de 2021, torna público o presente Edital de Premiação de iniciativas artísticas e culturais , em atendimento ao disposto na Lei AldirBlancde Emergência Cultural - Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações no Decreto n° 10.464/20 e suas alterações, no Decreto Municipal n° 2.024 de 26 de outubro de 2021, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal n° 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
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